Nova rodada de auxílio emergencial. Veja quem tem direito.

Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Com o agravamento da pandemia de coronavírus em todo o país, o governo vai promover uma nova rodada do Auxílio Emergencial.

Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso as Medidas Provisórias que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do benefício.

• Governo envia ao Congresso MP da nova rodada do Auxílio Emergencial

Serão disponibilizadas quatro parcelas do benefício a partir de abril, e o valor será definido conforme o perfil de quem recebe.

Veja os detalhes e o que falta saber sobre o pagamento:

O que falta para o benefício sair?

O pagamento do novo benefício só depende da operacionalização. As MPs que abrem caminho para isso foram assinadas nesta quinta-feira (18), depois da aprovação da PEC Emergencial - a proposta foi promulgada pelo Congresso na última segunda-feira (15).

A proposta flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos. O custeio para a nova rodada do benefício é estimado em R$ 44 bilhões.

Valor das parcelas

O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.

• Famílias vão receber R$ 250;
• Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
• Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

Quando o auxílio será pago?

O governo afirmou que o benefício começaria a ser pago ainda em março – mas a Medida Provisória deixou essa data para abril. O dia exato não foi anunciado.

Número de parcelas

A nova rodada será paga em quatro parcelas.

Quem recebe

Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.

Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.

Quem NÃO vai receber

• menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
• pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
• quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;
• quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
• estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
• quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
• quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
• pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.
• presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão

Quantos serão os beneficiários

O governo estimou em 46,6 milhões o número de beneficiários da nova rodada:

• Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777
• Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073
• Inscritos pelo site/app do programa: 28.624.776

Como se inscrever?

O governo indicou que não deverá abrir inscrições. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original.

Como será feito o pagamento?

As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores: para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício. Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM.

É preciso atualizar o Caixa Tem para receber o benefício?

A Caixa Econômica Federal (CEF) pede que os usuários do aplicativo Caixa Tem – que é usado para pagar o benefício – atualizem seus dados cadastrais. Mas informou que a atualização não é obrigatória e que não está vinculada ao recebimento do Auxílio Emergencial.

Tive o benefício indeferido ou bloqueado no ano de 2020, vou receber o novo auxílio?

Caso você tenha tido o benefício indeferido ou bloqueado você não será contemplado pelas novas parcelas do auxílio emergencial, porém você pode reverter essa situação na justiça!

Procure sempre um advogado de sua confiança.

Fonte notícia: G1